5 resultados encontrados para 1002520-34.2019.8.26.0394 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2233 taxa SELIC, nos de natureza tributária. Publique-se. Intime-se. Nova Odessa, 17 de abril de 2020. - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP), GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO (OAB 257897/SP) Processo 1001484-25.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - Reinaldo Alves Moreira - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3020 mandado de segurança não consiste em via adequada para a postulação do fornecimento de medicamento não contemplados na lista da rede pública de saúde. Entretanto, não obstante a carência de ação implique o indeferimento da petição inicial, na nova sistemática do CPC de 2015 há necessidade de
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3020 mandado de segurança não consiste em via adequada para a postulação do fornecimento de medicamento não contemplados na lista da rede pública de saúde. Entretanto, não obstante a carência de ação implique o indeferimento da petição inicial, na nova sistemática do CPC de 2015 há necessidade de
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2827 busca a dispensação de medicamento pelo tempo que for necessário ao tratamento do paciente, cuja duração é incerta e depende exclusivamente da análise da equipe médica, torna-se impossível mensurar, ao certo, o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido pela parte aut