TJSP 24/04/2020 - Pág. 2233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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taxa SELIC, nos de natureza tributária. Publique-se. Intime-se. Nova Odessa, 17 de abril de 2020. - ADV: ULISSES MENEGUIM
(OAB 235255/SP), GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO (OAB 257897/SP)
Processo 1001484-25.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - Reinaldo Alves Moreira - Vistos.
Oficie-se ao perito nomeado para que o mesmo providencie o encaminhamento do laudo médico com urgência. Intime-se. - ADV:
VALDETE DE MORAES (OAB 109603/SP), VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP)
Processo 1001539-39.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Roberto Perissinotto - Vistos. Tornem-se os autos conclusos para sentença, alocando-os na respectiva fila
do fluxo digital. Providencie-se. - ADV: DIRCEU DA COSTA (OAB 33166/SP)
Processo 1001662-71.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - VICTOR HUGO DOS
SANTOS DA SILVA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: SAMANTA BARRUCA GARCIA (OAB 284316/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/
SP)
Processo 1001747-23.2018.8.26.0394 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Indago Consultoria Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de
Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto
no §3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Seção de Direito Público,
independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), ARIOSTO
MILA PEIXOTO (OAB 125311/SP), CAMILLE VAZ HURTADO (OAB 223302/SP)
Processo 1001752-16.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcos Antonio Guerra - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ODESSA e outro - Vista dos autos ao requerente para manifestação a respeito do decurso do prazo
requerido nestes autos. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), ANA PAULA BORTOLAN LOURENÇO (OAB
267600/SP)
Processo 1001812-86.2016.8.26.0394 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS
PÚBLICOS - Alberto Balbino Alves e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para alterar o
regime de bens de Alberto Balbino Alves e Marcilene Soares Machado Alves para o regime de comunhão parcial de bens, com
efeitos ex nunc, ressalvados os direitos de terceiros. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao
Cartório de Registro Civil e, oportunamente, proceda-se a extinção e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Nova Odessa, 20 de
abril de 2020. - ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP)
Processo 1001865-67.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonia Leonarde
Menuzzo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 116/124: Cumpra-se a veneranda decisão habilitando-se o
viúvo Silvio Menuzzo no polo ativo e observando-se a determinação exarada a fl. 113. Intime-se. - ADV: DIRCEU DA COSTA
(OAB 33166/SP), MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP)
Processo 1001865-67.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonia
Leonarde Menuzzo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil,
intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO PINTO
(OAB 222108/SP), DIRCEU DA COSTA (OAB 33166/SP)
Processo 1001916-44.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dileusa Delurdes
Sousa - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 dias. - ADV: CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1002050-03.2019.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Cavalheri - Nilceia Aparecida
da Silva Cavalheri - Ciência: alvarás disponíveis para impressão. - ADV: SIMONE PETRI (OAB 256141/SP), MILENA CRISTINA
BARRADO DA SILVA (OAB 379476/SP)
Processo 1002520-34.2019.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001538-70.2019.4.03.6134 - 1ª Vara Federal
de Americana/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 30: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo, manifeste-se o autor, independentemente de nova intimação, sob pena de devolução ao juízo deprecante.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002667-31.2017.8.26.0394 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Henrique de Miranda
Barreiros - Ciência: alvarás disponíveis para impressão. - ADV: SUÉLEN LOPES DA SILVA (OAB 383124/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2020
Processo 0000389-69.2020.8.26.0394 (processo principal 1500243-03.2020.8.26.0604) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Roubo - WALDYR AFONSO SILVA DE SOUZA - Por todo o aduzido, mantenho a r. decisão que converteu o flagrante em
prisão preventiva (fls. 146/148 dos autos principais) e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Intime-se. Dê-se ciência ao
Ministério Público. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os com as cautelas de praxe. - ADV: WANDER LUIZ COSTA
PORTO (OAB 396555/SP)
Processo 0000390-54.2020.8.26.0394 (processo principal 1500243-03.2020.8.26.0604) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Roubo - UANDERSON FERREIRA DA SILVA - Por todo o aduzido, mantenho a r. decisão que converteu o flagrante em
prisão preventiva (fls. 146/148 dos autos principais) e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Intime-se. Dê-se ciência ao
Ministério Público. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os com as cautelas de praxe. - ADV: WANDER LUIZ COSTA
PORTO (OAB 396555/SP)
Processo 0000415-09.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher WELLINGTON HENRIQUE MUNIZ - Vistos. Não havendo mais atos a cumprir e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º