15 resultados encontrados para 1002522 04.1994.8.26.0451 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2358 Execução - Valdir Amaral Martins - Ipasp Instituto Previdencia e Assistencia Social Funcionarios Municipais Piracicaba Sp Ordem nº 2012/002739 - Ciência às partes sobre o Ofício DEPRE de fls. 162/163. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), JOAO CARLOS CAR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1510 sentença que a CDA é número 40.274/2009. Fls. 155/164: recebo o recurso de apelação interposto pelo Município, em ambos os efeitos. Apesar da correção acima, não é caso de renovação do prazo recursal, já que se trata de mero erro material e porque a alteração em nada vai influenciar nas razões d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2139 Tais valores incidirão correção monetária e juros nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação da Lei 11.960/2009, pois é ação ajuizada após a vigência desta. A correção monetária devida desde cada pagamento efetuado a menor e os juros de mora a contar da citação. Arcará a ré
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1999 afetos a estes atos. Sustenta, ainda, que todos os atos praticados durante o processo licitatório, inclusive a gerência do contrato e sua renovação foram praticados pela Comissão Municipal de Abertura e Julgamento de licitações e pela SEDEMA Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Procuradoria Geral do M