8 resultados encontrados para 1002522-91.2016.8.26.0302 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 770 Maicon Aparecido de Souza - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Sem necessidade de formação de autos suplementares, nos termos do artigo 102, inciso III, das NSCGJ.Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo par
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 732 daquela peça processual.Fls. 69/72: manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1002509-92.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1128 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011456-21.2017.8.26.0302 (processo principal 1007728-23.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - Fazenda Pública do Município de Jahu - Tendo em vis
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1356 quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011656-28.2017.8.26.0302 (processo principal 1001062-69.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - DEFE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 778 antecipados ao início da lide.Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal.P.R.I. - ADV: ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP) Processo 1001649-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1019 999999/DP) Processo 0011680-56.2017.8.26.0302 (processo principal 1009917-37.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Tratando-se de incidente de execução de sentença d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 890 Processo 1002423-24.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jose Bortoluci - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - DispositivoDiante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para:(a) condenar o PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU ao cumprimento da obrigação de fornecer a