Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3656 PROCESSO :1002524-33.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aline Araujo dos Santos ADVOGADO : 298280/SP - Vinícius Vilela dos Santos REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social (inss) VARA:1ª VARA PROCESSO :1002522-63.2021.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3719 recusar a conversão. Processo 0012782-08.2010.8.26.0481 (481.01.2010.012782) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Roosevelt Arguelho Oliveira - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3225 apresentado os cálculos, deverá a parte autora dar início ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1001753-55.2021.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - João Mangolin de Maria - Diante do exposto, DENEGO A SEGURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3904 aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4518 RenaJud. Se o veículo for objeto de alienação fiduciária, não deverá ocorrer seu bloqueio (art. 7º-A, do Decreto Lei 911/69). 3) Caso o exequente seja beneficiário da gratuidade da justiça e a pesquisa Renajud seja insuficiente para o pagamento da dívida, providencie a serventia a consulta de imóveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4054 89.1997.8.26.0481) (481.01.1997.000015/1) - Embargos à Execução - Joaquim Cesar Rodrigues Batata - Banco do Brasil Sa - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9417 Processo 1002330-04.2019.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Manuel de Jesus Ferreira - Feito nº 2019/002024 Por ora, deixo de apreciar o pedido para devolução dos valores bloqueados ao executado. CONCEDO o prazo de 30 dias para o cumprimento do ato, consoante requerido pela parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3635 tanto no Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, como do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4453 se o julgamento do recurso. Int. - ADV: PAULO CESAR SARDINHA OLEAN (OAB 409971/SP) Processo 1002378-55.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fatima Rodrigues da Cruz Michelon - Avon Cosméticos Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3836 Processo 1002487-69.2022.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M. - - A.P.S. - O pedido satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, já que não mais se exige a comprovação do lapso temporal da separação de fato ou discussão a respeito de culpa. Assim, demonstr