Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1838 http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). 5)-O não comparecimento injustificado do credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação, acarretará a suspensão da exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2254 do débito, apontando os índices aplicados. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0001659-50.2021.8.26.0344 (processo principal 1007207-10.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2000 MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 0001516-18.2008.8.26.0344 (344.01.2008.001516) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Roberto Barbosa - - Sônia Maria Ricci de Souza Barbosa - - Caio Ricci de Souza Barbosa - Municipio de Marilia - Antonio Manoel da Rocha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1651 efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes as fls. 126/129, e, por conseguinte, nos termos do artigo 922 “caput”, do Código de Processo Civil, DECLARO suspensa a execução. Requisite-se a transferência do valor bloqueado. Após, expeçase Mandado de Levantamento Eletrônico, como requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2069 PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ-SP, confirmando a tutela de urgência concedida para determinar a expedição de alvará em favor do autor, a fim de possibilitar a ele a movimentação de sua conta bancária, através de seu representante legal e administrador provisório José Honório de Oliveira Filho.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1932 manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/ SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP) Processo 1000759-50.2021.8.26.0344 - Usucapião - Aquisição - Joseph Emile Ghislain Marie Zimmer - - Maria Elizabete Alcadipani Zimmer - Clarindo Anequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2694 Lima Ferreira - - Romulo de Assis Brissant Junior - - Ana Flavia Viana Brissant - Vistos. SEVERINO CASSIANO FERREIRA JUNIOR, qualificado nos autos, ofereceu, com fundamento no art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão de fls. 87/88, alegando, em suma, víci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1909 Trata-se de Ação de Usucapião proposta pela autora GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO FORÇA E LUZ GREFOL contra FASSINA COMERCIAL LTDA alegando que adquiriu o imóvel da ré, mas que o documento não lhe confere o direito de pleitear a propriedade por ato derivado. Alega que está no exercício da posse do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1979 a do § 1º, art. 5º, da Lei nº 6.194/74 exige a sua apresentação apenas para fins de pagamento na via administrativa. Nesse sentido: Seguro obrigatório DPVAT. Ação de cobrança de despesas médicas movida por cessionária de terceiros. O disposto no art.5º, § 1º, letra b, da Lei nº 6.194/74, exigind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1854 proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILV