Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2624 FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1002525-19.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Nelson Brisola Costa Junior - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2323 na parte dispositiva da sentença que:item 13: Assento de nascimento de ISABELA CANTARELLI BONETO PIRES para que passe a constar corretamente o seu nome como sendo “Isabela Cantarelli Bonetto Pires”, o nome de seus genitores como sendo “Flavio Bonetto Pires e Andiara Cantarelli Bonetto Pires” e sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2482 334715/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP) Processo 1002328-64.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Osmilda Sant Ana Leite - Vistas dos autos à autora para: (x) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, petição da Fazenda Estadual às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3076 de execução e inscrição na dívida ativa. Na ausência de comprovação de seu pagamento, extraía-se a competente certidão para o necessário. Por fim, fica a parte interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2905 0031902-78.2017.8.26.0000Por todo o exposto, tratando-se no caso de competência absoluta, determino a redistribuição destes autos ao JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OURINHOS. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/SP) Processo 10010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2905 0031902-78.2017.8.26.0000Por todo o exposto, tratando-se no caso de competência absoluta, determino a redistribuição destes autos ao JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OURINHOS. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/SP) Processo 10010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2330 Processo 1002271-17.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de Ourinhos - Vistas dos autos ao requerido para:(x) manifestar, em 15 dias, sobre os novos cálculos apresentados pela parte credora. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP), LUIZ FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2530 autora, cabendo às requeridas, eventualmente, comprovar através de perícia médica que outro medicamento concedido pela rede pública, ainda que semelhante, seria indicado para o tratamento da patologia da autora. Tendo em vista que recusa foi da secretaria do Estado, apesar de solidária a obrigação entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2749 de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes ainda de que, uma vez designada a audiência, o comparecimento na audiência é obrigatório (pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2625 prejuízo, fica a parte interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia a