Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3721 gratuidade da justiça ao autor. Inconformismo. Pretensão de reforma do “decisum”. Sem razão. Rendimentos líquidos superiores a três salários mínimos. Situação financeira precária não demonstrada. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2196211-82.2017.8.26.0000; Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3741 Publique-se. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA Processo 1001057-58.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilvan Cordeiro da Silva - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/sp - Nos termos dos artigos 350 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3481 PR) - Erinaldo Melo dos Santos - Feito nº 2017/002534CUMPRA-SE, servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais.Int. - ADV: CARLOS LEMES DA SILVA (OAB 21061/PR) Processo 1002545-48.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3618 reparação. Tratando-se de pensão por morte, o art. 74, do Lei 8213/91 estabelece que a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Já o art. 16 da referida lei, arrola os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na qualidade de depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4092 Processo 1002515-13.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Alves de Oliveira - Feito nº 2017/002531 Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez movida por Marcos Alves de Oliveira em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3373 I - A parte que pretende o provimento antecipado deve providenciar, com a inicial, a juntada de todos os documentos que entender necessários, a fim de convencer o julgador da existência da verossimilhança de suas alegações, sendo certo que tais documentos devem ter tamanha força probatória a ponto de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3619 noticiado o pagamento do Precatório/RPV. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o pagamento do RPV, expeça-se alvará para levantamento dos valores. Em seguida, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1002525-57.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3870 por ocasião da sentença. 5) Para a realização da perícia, nomeioo(a) Dr(a). Thiago Franco Camargo Virgili,que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, contados da data da realização da perícia.Providencie a serventia o cadastro da nomeação do peritonoPortal de Auxiliares da Justiça do TJSP (Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3291 impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC.Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção da prova pericial.INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, pois desnecessária para a apuração dos po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3291 impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC.Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção da prova pericial.INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, pois desnecessária para a apuração dos po