5 resultados encontrados para 1002526-90.2017.8.26.0368 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 PROCESSO :1002535-52.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Sérgio Pressendo ADVOGADO : 253728/SP - Raphael Rodrigues de Camargo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002531-15.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2078 (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP) Processo 1002445-78.2016.8.26.0368/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia Hiroe Ito - PREFEITURA MU
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1936 distribuição no Juizado Especial da Fazenda Pública de Ribeirão Preto/SP.Assim, proceda-se à serventia o cancelamento da distribuição, devendo o(a) Dr.(a) da parte autora providenciar a correta distribuição.Intimem-se. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP) Processo 1002523-38.2017.8.26.036
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1933 Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); tornar definitiva a decisão de páginas 28