Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 649 não tinha contato com o pai há mais de 4 anos e que não pode confirmar a união, afirmando que o objetivo da autora é o de receber benefício previdenciário, já que o casal não adquiriu bens aptos a serem partilhados. Sobreveio réplica. É o relato do necessário. DECIDO. Trata-se de pedido de reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1872 LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP) Processo 1001582-31.2016.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.C. - Vistos. Defiro a gratuidade aos autores. Anote-se.Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2460 Processo 1002184-51.2018.8.26.0366 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.J.S. - A.P. - Vistos. 1) Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora. 2) Sem prejuízo, com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2214 nº 37/2016 que alterou o item 129, do Capítulo XIV, das NSCGJ esta sentença servirá como autorização para realização de inventário e partilha extrajudicial, por escritura pública, desde que todos os interessados sejam maiores, capazes e concordes. Ciência ao MinistérioPúblico. Ao trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2240 Processo 1002449-87.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.L.P.R.S.G.V.L.P. - AO AUTOR: manifestar-se acerca da certidão de fls. 41/42, no prazo de 10 dias. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/ SP) Processo 1002519-07.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1872 LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP) Processo 1001582-31.2016.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.C. - Vistos. Defiro a gratuidade aos autores. Anote-se.Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1817 MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP) Processo 1002526-96.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.S.V. - M.A.M.V. - Fls. 75/123: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1950 Infojud para localizar o endereço do requerido, Sr. Jonas Francisco Souza da Silva (filho de José Francisco da Silva e Maria José Souza da Silva, conforme certidão de fls. 13). - ADV: PATRICIA VAZ DE MEDEIROS PAIXÃO (OAB 265890/SP) Processo 1002302-61.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Perda ou Modific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2150 autor: Proceder a distribuição da Carta precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, devendo instruir o feito com senha e as taxas para cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2459 Processo 1001157-67.2017.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - J.G.S. - Vistos.Levando-se em consideração que na audiência de tentativa de conciliação do dia 06/11/17 não houve acordo e, pelo que dos autos consta, os filhos das partes estão morando com a autora e seu pai/curador, se