8 resultados encontrados para 1002527-22.2020.8.26.0481 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3896 ADVOGADO : 307731/SP - Leonardo Furquim de Faria REQDA : Adriana Neves Andrade Kiocia VARA:2ª VARA PROCESSO :1002518-60.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosimeire Lucia da Silva ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Felipe Souza de Almeida VARA:JUIZAD
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3297 Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) Nº 1000758-54.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Recorrido: Luiz Jose de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3439 como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária” de 1º grau, categori
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 4011 Barreiros Tamaoki - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DESCONTOS INDEVIDOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCOMPETÊNCIA NÃO VERIFICADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTAMENTO. NATUREZA DAS VERBAS. NÃ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3517 Processo 1001992-93.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - C.F.S. P.M.P.E. - Excepcionalmente, recebo o recurso em ambos os efeitos, pois não se justifica o inicio dos tramites administrativos, que são demasiadamente burocráticos, quando ainda resta a possi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3123 e testemunhas residentes na comarca deverão comparecer pessoalmente a audiência, com antecedência de 30 minutos do horário da audiência, e apresentação de documento na portaria de acesso ao Fórum, conforme Comunicado CG nº. 878/2020 (Processo CPA nº 2019/132662). Intime-se - ADV: JOAO CARLOS T DE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3025 Processo 1002039-67.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - S.B.K. - P.M.P.E. - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a declaração de hipossuficiência (fls. 13), bem como os documentos de fls. 19/24, DEFIRO os beneficios da justiça gratuita à parte autora. R