16 resultados encontrados para 1002528-61.2020.8.26.0269 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 REQDO : Eva Vieira Pinto Maia Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002524-24.2020.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.R.C.M. ADVOGADO : 310776/SP - Bruna Fernanda Bueno Fragoso Leal REQDO : C.J.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002525-
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 369 Nº 1002528-61.2020.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: Prefeitura de Itapetininga - Embargado: Edival José dos Santos Junior - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 4
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 395 PARCIAL ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA ESTABELECER INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DOS VALORES A SEREM DEVOLVIDOS À PARTE AUTORA, QUE INCIDEM A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO (SÚMULA 188 DO STJ) E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE CADA PAGAMENTO INDEVIDO (SÚMULA 162 DO S
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 403 ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0005434-75.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Erminio de Barros Vistos. Fls. 70/72: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE O
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 422 Processo 1009588-22.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Márcia de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - “Vistos. Fls. 61/64: manifestem-se as requeridas, em trinta dia
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 327 Int. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 1000493-31.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Thais Demichelli Kiss - Vistos. Recebo o recurso interposto
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 372 NATALIA RAMOS SILVEIRA (OAB 381096/SP) Processo 0005710-72.2020.8.26.0269 (processo principal 1002574-50.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Anderson da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTI
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 375 Processo 1002476-65.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Maura Regina Laureano - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 387 caso, providenciar a devida retificação no sistema SAJ. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/ SP) Processo 1010607-29.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Decio Valio Marques - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o auto
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 398 ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0005173-76.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Valdice de Fatima Travassos Pareja - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determin