Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3305 NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP) Processo 1500285-85.2022.8.26.0344 - Inquérito Policial - Roubo - G.S.S. - - M.E.F.D.E. - As informações de Habeas Corpus seguem em frente. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), LETICIA GOMES BENELI (OAB 413054/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2084 0002140-76.2022.8.26.0344 de 30/05/2022, onde o agravante é o Ministério Público. Deram parcial provimento ao agravo ministerial para que, declarando o requisito objetivo como satisfeito , retorne o penitente ao regime fechado, onde aguardará pronta providência ao E. Juizo da Execução no sentido de manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2354 da defesa da r. decisão de fls. 26/27: ?Defiro o regime aberto ao sentenciado.? - Adva. Dra. GISELE APARECIDA DE GODOY - OAB/SP 204.296 1.000.758 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO LEITE JUNIOR ? APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls. 115 e verso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2050 Processo 0006889-96.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Alves de Souza Neto - Juiz de Direito: Dr. LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY VISTOS. Fls. 388/390 e 394: Ante os documentos e justificativa apresentada, bem como a manifestação do Ministério Público, mantenho o livrament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2008 SP- 341.279 864.759-JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO PADOVAN GONÇAVES APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl 192. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 003904372.2066.8.26.0344 controle 1864/2006 da 2 V, Criminal de Marília/SP, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2005 Intime-se e cumpra-se a decisão do Agravo em execução penal nº 0005883-31.2021.8.26.0344 de 22/02/2022: Dá-se provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público para cassar a decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto a GERSON FERNANDO DOS SANTOS, determinando-se o retorno do sentenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1730 da Lei 11.343/06, ainda que pela via remota. Caso já tenha(m) defensor(es) constituído(s), seja(m) este(s) notificado(s) do prazo para resposta. 2) A defesa técnica fica intimada para se manifestar em dez dias, a partir da publicação do presente decisum. No silêncio, digne-se a z. Serventia certificar