Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002528-55.2021.8.26.0292 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Francisco Jânio de Castro ADVOGADO : 212875/SP - Alexandre José Figueira Thomaz da Silva REQDO : Lúcio Liggero VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002529-40.2021.8.26.0292 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1060 a vinda dos estudos técnicos determinados nos autos do processo nº 1001153-82.2022.8.26.0292. - ADV: JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP), DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP) Processo 1002159-27.2022.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina de Oliveira Penafieri - Valeria Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 963 se. - ADV: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), CLAUDIO MADID (OAB 194784/SP) Processo 1011796-07.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - Esgotadas as tentativas de citação pessoal do requerido, citado ele por edital, e nos termos dos arts. 354, parágrafo único, e 356 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1172 de conciliação. Para tentativa de localização da(s) pessoa(s) de paradeiro desconhecido, solicite-se ao INSS informações sobre endereços, histórico de vínculos empregatícios, de benefícios e de eventual comunicação de óbito. Havendo vínculo empregatício atual, providencie-se pelo endereço come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 748 dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015. Tratando-se de processo de inventário (procedimento comum), deve a parte inventariante providenciar em 30 dias úteis a prova da HOMOLOGAÇÃO do procedimento administrativo fiscal, ou da inércia fazendária, após o prazo regulamentar de 30 dias - consignando-se que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1096 ou resultados (PLR), FGTS e respectiva multa por despedida imotivada, e verbas em geral de caráter indenizatório (diárias, transporte etc.) - respeitando-se sempre, na existência ou ausência de emprego formal, o mínimo de 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Oficie-se à possível fonte pagadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 713 WESLEY DOS SANTOS (OAB 381745/SP) Processo 1002202-32.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.C.M. - F.C.M.J. - Vista às partes para que possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, apresentarem facultativas alegações finais. PRAZO: 10 dias. - ADV: JOSE ALUISIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1307 Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Rejeito a justificativa, pois o próprio executado reconheceu a existência da dívida. Sem prejuízo: A) solicite-se à Caixa Econômica Federal o bloqueio dos saldos atuais de FGTS e de PIS/PASEP da parte executada, independentemente do empregador depositante, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1041 por meio de seu(ua) representante/assistente; b) caso requerido, providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção dos alimentos; c) havendo depósitos judiciais de alimentos em favor da parte alimentada, providencie-se a expedição de mandado de levantamento, e intimação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1132 arquivamento. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP), THACIO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 20668/PB), MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO (OAB 21100/PB) Processo 1002099-54.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001153-82.2022.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível -