Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 788 As referidas precatórias e senhas serão disponibilizadas pela serventia nestes autos. A comprovação da distribuição deverá ocorrer nos presentes autos no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.10. Intime-se.” - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP) Processo 1000278-71.2015.8.26.0288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 771 prevista na Lei 1060/50. Int. Ituverava, 27 de maio de 2019. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP) Processo 1002288-20.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Aparecido Louzada - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 598 a apresentar réplica à contestação(ões) ofertada(s), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP), MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP) Processo 1001799-46.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Souza de Matos Carla Aparecida Ramo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 663 Lei 12.153/2009 criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública com competência para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como das autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas, até o valor de 60 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 695 da parte à audiência é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto que deverá estar devidamente instruído com carta de preposição e documentos constitutivos da pessoa representada (estatuto, contrato social, requerimento de empresário, etc...). 5. Se o(a)(s) autor(a)(es) deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 905 Processo 1001915-23.2016.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Lister Fernandes Bernardes - Norte Paulista Cooperativa de Trabalho Médico Ituverava Unimed - Fica o requente intimado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: FERNANDO CORREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 623 mínimo cinco dias antes do ato. O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório. Se o autor deixar de comparecer, o processo será extinto, sem apreciação de mérito; não comparecendo o(s) réu(s), reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 755 o preparo recursal, independentemente de intimação, nas 48h00 seguintes à sua interposição, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Leonardo breda Juiz de direito - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1454 Processo 1002411-81.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maximino Francisco Fernandes - Ana Flávia da Silva - Vistos. Embora o CPC revogado tenha optado pela impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, salários, remunerações, pensões, proventos de aposentadoria etc. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 953 saúde e, reflexamente, à vida digna. Por outro lado, há indícios de que a demora no fornecimento dos medicamentos poderá gerar prejuízo à saúde do(a) autor(a). Há, assim, fundado receio de perigo na demora. Assim, ante a presença dos requisitos legais, DEFIRO a tutela provisória e determino a imediata