Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000432-16.2021.8.26.0115 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Jonas Henrique Pereira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002589-57.2022.8.26.0363 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : C.P.R.J.N. ADVOGADO : 312327/SP - Brun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2657 : Antonio Marcos Alves : 375389/SP - Rosana Barboza de Oliveira : BANCO PAN S/A 4ª VARA : 1002530-69.2022.8.26.0363 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Zurich Minas Brasil Seguros S/A : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos : ELEKTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5622 da República e 11, V, da Lei nº 9.394/96). Trata-se de direito fundamental à educação e este direito deve ser entendido da forma mais ampla e irrestrita possível. O Estado deve fomentar e possibilitar às crianças o amplo acesso à escola não só em termos qualitativos, como também quantitativos. Não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2714 procedendo a comprovação deste feito em 15 dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (DJe. 22/08/2017, pp. 11/15). - ADV: JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), ROSEWERLENE CASSOLI (OAB 40634/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2568 de fazê-lo, mas desde que haja pedido expresso. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advert