9 resultados encontrados para 1002531-57.2022.8.26.0362 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Douglas Miche Moura Leite Me ADVOGADO : 244242/SP - Roseane Calabria REQDO : Wms Supermercados do Brasil Ltda. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0001650-97.2022.8.26.0362 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Antonio Silvério Fagundes REQDO : D
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2602 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânc
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2610 legislação estadual sobre o assunto. No mais, condeno a autarquia ré na devolução de R$14.409,91, com correção monetária pelo IPCA-E desde a data de cada recolhimento indevido até o trânsito em julgado desta sentença, quando, então, deverá incidir a Taxa SELIC, unicamente, que engloba juros e atua
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1691 ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP) Processo 1002063-93.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Nelson Ribeiro de Lima - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) requerido(a). - ADV: GILMAR RODRIG
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2842 INCIDIR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11%, NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LCE 1.013/2007, PORÉM SOMENTE A PARTIR DE1º DE JANEIRO DE 2023 - ANTE O RESULTADO DO RECURSO, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2616 BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001950-42.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jose Rubens Dias - Vistos. Recebo o recurso de fls. 135/147, em ambos efeitos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2187 AVERIGUADA : A APURAR VARA: VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 1001263-65.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previden
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2600 Processo 0008920-76.2002.8.26.0362 (362.01.2002.008920) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Geraldo Vicente Fiorentino - - Maria Aparecida Bueno Fiorentino - Antonio Caires Dourado - - Ana Dina de Souza Dourado - Associação de Musicos e Arranjadores e Regentes - Amar - - Abramus - Associaçã