Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1157 embargos por tempestivos e, para evitar qualquer omissão, embora intrínseco dos texto legal, os acolho para que conste no penúltimo parágrafo de fls. 133 a seguinte fundamentação: “(...) Diante disso, é o caso de se reconhecer a legitimidade da embargante para responder pelos débitos cobrados na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 907 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno o autor em custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da A.J.G. P.R.I.C. MARCELO FORLI FORTUNA Juiz de Direito Jaguariuna, 02 de deze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1076 277712/SP) Processo 1002348-95.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Roseli Alves Vascon - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da decisão retro. Saliento que, conforme Comunicado 16/2016, o cumprimento de sentença deverá ser protocolado mediante incidente próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1291 salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1194 da parte ré, no prazo de cinco dias. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP) Processo 1002354-34.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.H. - - S.A.H. - P.K.F.H. Certifico e dou fé que, diante da suspensão do atendimento presen