Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 3102 Comarca de Louveira -SP, para que dele seja acrescentado o sobrenome “TOLEDO”, passando a constar: MÁRCIA CAMILA DA SILVA TOLEDO. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C., e arquivem-se. ADV: KELLY NASSAR DOS SANTOS COSTA (OAB 301672/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1434 Processo 1000687-90.2019.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilson Leonardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Certidão supra: “O valor a ser recolhido para publicação do edital, no DJE, em guia do FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS, sob o código n°435-9, importa em R$ 514,29?, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 334 de ofício, para o juízo suscitante. Impossibilidade Incidência da regra do artigo 87, do Código de Processo Civil. Perpetuação da jurisdição. Competência que se determina no momento da propositura da ação. Conflito procedente Competência do Juízo Suscitado.”(TJ-SP CC: 00296077320148260000 SP 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1278 Lucia dos Santos Carvalho - - Maria do Carmo de Oliveira Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Fls. 161:Defiro. Int. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), CRISTIANE MOREIRA TAVIAN CAPARROZ (OAB 190618/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1002018-10.2019.8.26.0681 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1569 Processo 1002675-88.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Jose de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Louveira - Fls. 162: Oficie-se o Imesc, informando que o autor é beneficiário da gratuidade da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2962 RELAÇÃO Nº 0262/2016 Processo 1002459-30.2015.8.26.0681 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.M.C.P. - Trata-se de pedido de retificação de assento de GUSTAVO MARINO DA COSTA PINTO, menor impúbere, filho de Marino de Souza Pinto e Shirlene Aparecida Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1491 atual. Requer, ainda, a condenação da requerida ao pagamento do valor referente ao adicional de insalubridade, fixado em 20% dos seus vencimentos, incidindo sobre os meses de 01/08/2011 até 31/01/2014, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legal, a serem calculados em liquidação de sentença. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1551 as devidas providências. Fls. 192/199:Manifestem-se as partes sobre a resposta do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jundiaí/ SP. Fls. 200/203:Ciência à parte e vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Vinhedo/SP, com cópias da inicial, do memoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1765 Processo 1000549-31.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Izabel Agostinho Fernandes Vieira - - Yuri Carbonari Vieira - Carlos Alberto Mazalli - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual e outros - Adriana Aparecida Soldera - - Carla Mazzali - - Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1014 Processo 1000380-05.2020.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000628-18.2019.8.26.0418 - VARA ÚNICA FORO DE PARAIBUNA) - Joao Bosco da Silva - Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Após, conforme Comunicado CG nº 2290/2016, devolva-se à comarca Paraibuna-SP (fls. 1/2), com noss