Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4393 correção de erro material. Como regra, não tem caráter substitutivo, modificador ou infringente do julgado (...). Não mais cabem quando houver dúvida da decisão (...).(in Código de Processo Civil Comentado: Novo CPC Lei 13.105/2015, 1 ed. em e-book, RT, 2015, p. 2191, em nota ao art. 1.022 E-BOOK). A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4211 - ADV: ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903/SP), ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB 198414/SP), EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP) Processo 1004089-60.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - R.A.V. - F.P.E.S.P. Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5766 de 45 dias. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP) Processo 1001641-46.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - S.G.O. - F.P.E.S.P. - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4603 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marilaide Sarti da Silva Gomes - PROCESSO Nº 2022/001117. Valor da ação: R$ 114,68. Vistos. Manifeste-se a CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, no prazo de 05 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 5003 até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Assim, considerando a aplicação imediata do novo regramento, postulou o pronunciamento do juízo a respeito. É a síntese do necessário. Decido. Conheço dos embargos de declaração, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3999 Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - PROCESSO Nº 2022/000071 Vistos. Prossiga-se a execução pelo valor do débito de R$ 572,32. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, do valor bloqueado/penhorado (fls.36/38), conforme formulário de fls. 41.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9870 inerte, conforme certidão de fls. 62. Posto isso, JULGO EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial - Duplicata que Wagner Dias Ferreira Me move em face de Denise Cassia da Cruz, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto