Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2605 DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. e outro - Vistos.1. Benefícios da justiça gratuita à parte autora defiridos pelo Eg. Tribunal, conforme certidão de f. 127. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2384 30/31, à exceção da multa diária, para condenar as requeridas ao custeio do medicamento indicado ao autor, nas quantidades mencionadas, enquanto perdurar a necessidade, cuja aferição será atestada, semestralmente, por profissional competente. Condeno-os, ainda, a arcarem com as despesas, custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2303 151976/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 1001139-29.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Silva Jardim Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Para verificar a competência do Juízo, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2267 Processo 1001322-34.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Vitório - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 141/148 - Laudo pericial apresentado. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2270 Processo 1002534-90.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valéria Aparecida Ribeiro Rocha - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estao de São Paulo - Por tais fundamentos, com relação à Fazenda Municipal julgo o pedido PROCEDENTE e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1641 pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2094 de Administração e Previdência Seadprev - Vistos.1. Atenda a parte autora o quanto solicitado pelo órgão ministerial (fl. 92), no prazo de 05 dias.2. Após, vista ao MP.Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP) Processo 1001204-58.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2108 Processo 1002496-78.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.P. - F.W.S.P. - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 960 o apelante para realizar o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Julio Cesar Petroni (OAB: 262675/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 9061007-69.2002.8.26.0000/50003 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1304 Tema 09/TJSP, pela Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ou até a data de 15 de agosto de 2018, termo final estabelecido para a suspensão pelo E. Relator do IRDR. Tornem os autos ao cartório, certificando-se em 120 dias se houve julgamento do IRDR e abrindo-se nova conclusão ao cabo desse pra