Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3392 CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1001002-66.2019.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Brk Ambiental - Porto Ferreira S.a. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução fiscal, nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2796 - Vistos, 1. Visando à celeridade processual, atente-se a parte ativa que ao requerer a pesquisa sempre deve instruir o pedido com guia de custas e planilha atualizada do débito, evitando-se peticionamentos incompletos que não contribuem para o bom andamento do feito. 2. Assim, no prazo de 15 dias, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3911 à normalização dos serviços prestados pelos(as) Oficiais de Justiça desta Comarca, haja vista a paralisação momentânea do trabalho presencial devido à pandemia da Covid-19. Por isso, e nos termos do art. 4º, V, do Provimento CSM/TJSP n. 2549/2020, ausente comprovação inequívoca - e material - da ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3015 Saem as partes intimadas. P.R. - ADV: LARISSA DE ANDRADE (OAB 335510/SP), ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP) Processo 1002159-59.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cpi Consultoria e Planejamento de Imoveis Ltda - Condominio Residencial Masotti, representado pelo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2996 a demanda 3 anos depois. 4. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. 5. A conveniência da designação da audiência prevista no art.334, do Código de Processo Civil, será analisada oportunamente. 6. Cite-se a parte passiva pelo correio para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.