Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1217 Processo 1001357-09.2016.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1001357-09.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - REDE RECAPEX PNEUS LTDA. - Marcio Luiz Rossetto - Aguarda manifestação da parte exequente acerca do resultado da pesquisa de fls. 54/58. - ADV: RICARDO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1322 RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0005575-24.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1000957-58.2017.8.26.0302) (processo principal 100095758.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abramides Gonçalves Advogados - Bruna Rodrigues Lopes - Parte executada: recolher c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 543 DE ARRUDA; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001920-23.2022.8.26.0001; Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Agravado: Francisco dos Santos Silva; Advogado: Laudelino da Fonseca Braz (OAB: 444561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1403 administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1426 § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), ROGERIO RIBEIRO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2514 recebi os autos para sentença durante atuação do Grupo Remoto de Julgamento na presente Vara, durante o mês de abril de 2022. Converto, contudo, o julgamento em diligência, pois compulsando os autos, verifico pendência de realização o estudo psicossocial, já determinado pela decisão de fl. 130. Desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1212 na legislação, recentemente alterada. Ainda que adquirido o veículo quando vigente convênio que tratava de prazo bienal (nota fiscal de 18 de dezembro de 2019 - fls. 38), este ainda não havia sido alcançado quando ocorrida a alteração para quatro anos [o Convênio ICMS 38/2012 fixava o prazo de 2 (dois)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1396 de Jaú competência para processar e julgar os feitos de interesse da Fazenda Pública, observado o valor da causa indicado na Lei nº 12.153/2009. Confira-se a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1007 1; ano 2012, cor BRANCA, placa FEX6343, chassi n° 9BGPN68M0CB343765] também deverão ser entregues à parte autora ao ser cumprida a medida. Após o recolhimento da respectiva taxa (Guia FEDTJ, valor R$ 16,00, cód. 434-1), caso ainda não tenha sido efetuado, o Departamento de trânsito será comunicado p