Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1975 ADVOGADO : 160715/SP - Neimar Leonardo dos Santos IMPTDO : Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde (Drs Xv) VARA:3ª VARA PROCESSO :1002532-88.2021.8.26.0358 CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE REQTE : J.P. REQDA : V.P.C.C. VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2092 RELAÇÃO Nº 0109/2022 Processo 0000432-46.2022.8.26.0358 (processo principal 1002534-58.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Defensoria Pública - Murilo Dosualdo de Cichio - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora às fls. 4, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2356 THIAGO NEVES (OAB 248112/SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP) Processo 1505896-11.2021.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - PEDRO LUIZ CAMPOS ROSA - Roseli Carmo Miler - Vistos. Intime-se o advogado constituído de Roseli Carmo Miler, para que no prazo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2407 Leonardo de Souza Viale - Wagner Roberto Machado - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 81/83. Em consequência, JULGO resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5141 mas, sim, o regrado nos artigos 42 e 142 da CF. Caso de denegação dos embargos; isto porque, compulsada, novamente, a peça delimitada do direito do autor (fls. 1/10) e a sentença subsequente, não constato erro material tal como suscitado; o argumento central, representado pela adoção de dispositivo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2736 à recusa em participar da audiência, sendo proferida sentença desde logo (revelia, no caso do réu, e extinção do processo, no caso do autor), tudo nos termos dos artigos 23 e 51, inciso I, ambos da Lei 9.099/95. Eventual impossibilidade técnica ou prática de participação na audiência deverá ser ap