Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4000 00, Rel. Des. Maria Olívia Alves, j. em 18 de fevereiro de 2008). No mesmo sentido: “uma vez homologado o acordo de dissolução da união estável com a respectiva partilha, a comunhão dos bens é substituída pelo condomínio, em que ambas as partes tornam-se titulares do mesmo bem, na parte que propor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2863 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0002909-30.2017.8.26.0451 (processo principal 4005455-29.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Gislaine Cristina Rinaldi - Nelson Waldimir Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3523 justificar o inadimplemento da pensão alimentícia (TJMG - Ap. Cível nº 1.0024.03.966.843-9/001 - Comarca de Belo Horizonte - Relator Exmo. Sr. Des. Jarbas Ladeira - DJ 04.03.2005). Eventual modificação da situação financeira deve ser suscitada em ação revisional. O executado, de outro lado, admitiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4264 Cassiano - Silvia Regina Casarim Cassiano - P.L.D.P.L.M. - Vistos. Fls. 1480/1482: Digam sobre o parecer do Contador. Fls. 1483/1488: A fim de se verificar a real capacidade econômica do executado, proceda-se à pesquisa de contas em nome do executado junto ao SISBAJUD, como requerido às fls. 1487/1488. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2850 Processo 1001700-67.2021.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - A.A.A. - A.F.A. - Certifico e dou fé que a contestação de fls.61/65, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: LEANDRO MANOEL JUSTINO (OAB 409861/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002149-30.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3406 caso de desemprego ou trabalho informal, em 50% (cinquenta por cento ) do salário mínimo federal, com pagamento no décimo dia de cada mês. Oficie-se a empregadora para que proceda o desconto dos alimentos provisórios em folha de pagamento do réu, mediante depósito em conta informada na inicial. CIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6766 - - P.D.D.Q. - J.G.Q. - Vistos. Fls. 58/59: Intime-se o executado, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos e por meio de publicação do presente no DJE, a efetuar o pagamento do débito apontado às fls. 59 (R$ 461,63) devidamente atualizado, mais as prestações vincendas até a data do efetiv