Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3199 RELAÇÃO Nº 0261/2021 Processo 0000701-34.2021.8.26.0451 - Processo Administrativo - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.F.S.C.P. M.C.O.C.N. - Ante ao exposto, julgo procedente este processo administrativo disciplinar para imposição da pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) à requerida M.C.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3101 do agravo interposto. Manifestem-se os exequentes. - ADV: ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 371947/SP) Processo 0016395-14.2019.8.26.0451 (processo principal 1014604-27.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S.S. - A.M.H.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2972 para que se manifestem acerca do presente pedido, nos termos do quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça na cota de fls. 38 item V. Dispenso, por ora, a realização de entrevista da requerida, ressalvando-se a possibilidade de ulterior designação do ato, se necessário. Cite-se a requerida, devendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3370 Processo 1001073-34.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.M. - E.V.S. - Vistos. Considerando a possibilidade de realização de audiência mista, e não havendo previsão para o retorno integral às atividades presenciais, intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3208 já se encontra habilitado no processo, representando o genitor dos menores. Fls. 68/69: defiro, expeça-se certidão. Int. - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP), FRANCISCO DUARTE PEREIRA (OAB 363516/SP) Processo 1001603-72.2018.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - A.M.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3263 a lume, a respeito, o seguinte precedente: Ora, sabe-se que o percentual da verba alimentícia deve ser calculado sobre tudo o que o alimentante perceba a título de vantagens salariais, ou seja, tudo quanto salário se defina ou em sua conceituação se comporte. Como tal entende-se o vencimento, os adicionai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2923 livre circulação. Reputo adequada neste momento, a suspensão do decreto prisional, postergando o cumprimento de prisão para o período de normalidade, situação que deverá ser avaliada pelo juízo de primeiro grau, oportunamente (Habeas Corpus Cível nº 2025756-79.2020.8.26.0000, sessão permanente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3254 argumentação do requerente e documentação juntada, mantenho a decisão de fls. 571 por seus próprios fundamentos. Ciência às partes e conclusos para designação de audiência de instrução. Intime-se. - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 34964

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3247 Processo 0000951-67.2021.8.26.0451 (processo principal 1001550-23.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.B.S. - C.M.S. - O recurso de apelação de fls.222/232 é tempestivo. As contra razões. - ADV: RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP), BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP), PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3670 impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a exequente suas 3 últimas declarações de imposto de renda. Fls. 178: Para a concessão da gratuidade requerida, junte o executado seus 03 (três) últimos holerites e suas 03 (três) últimas declarações de imposto de renda, para p