Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2707 contraditório, manifeste-se o embargado, no prazo legal, conforme preceitua o §2º do art. 1.023 do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ODETE REGINA MENDES BALLICO (OAB 350854/SP) Processo 0015810-66.2020.8.26.0405 (processo principal 1028782-85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2777 (OAB 314712/SP) Processo 0017365-21.2020.8.26.0405 (processo principal 1004561-04.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Lysias Giovannini - Vistos. Fls. 71/72, ao Contador para informações. Intimem-se. - ADV: ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP), REGINA CONCEIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2509 Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2697 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2721 Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Gean Márcio Alves Salesse (OAB: 403698/SP) Nº 1001038-08.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Recorrida: Natalia Nogueira Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2744 Câmara de Direito Público; Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/12/2020; Data de Registro: 15/12/2020) “AÇÃO COLETIVA. Sindicato dos policiais civis. Pretensão visando a exclusão da base de cálculo do imposto de renda dos valores recebidos a título de auxílio tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2376 Processo 0029099-37.2018.8.26.0405 (processo principal 1000270-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rubens Gomes da Silva Junior - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2612 Processo 1001951-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eurides Aragao dos Santos Correia - Vistos. I Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2431 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Campos Martins Bonilha - - Miriam de Morais Santos de Lima - - Maria Luiza Fernandes Machado - - Aurenice Raimundo de Albuquerque - - Aparecido Donizete Almeida Soares - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2408 interposto às fls. 127/134. Considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP) Processo 0015332-58.2020.8.26.0405 (processo principal 1021744-22