Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1395 posse do imóvel em seu favor. É a síntese do necessário. Os documentos trazidos com a inicial, em especial a Lei Municipal nº 3914/2007, alterada pela Lei Municipal nº 4.531/2012 (fls. 16/18) e o Instrumento Pùblico de Doação com Encargos (fls. 19/22), comprovam as alegações da Municipalidade. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1171 Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, centro, nesta. Expeçam-se os competentes mandados de intimação das partes. Int.. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1002410-55.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO NOEL LEMES Instituto Nacional do Seguro Social - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1315 Sebastião Donizete Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. I.) Observo que, em relação aos períodos anteriores a 28/04/1995, em que era possível o enquadramento por categoria profissional, desnecessária a juntada de PPP ou laudo técnico pericial em relação às condições de trabalho, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1751 a Fazenda Pública, promovido por Osvaldo Barleto, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2538 DE FRANCA (OAB 136020/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP), ELZA JOANA DE OLIVEIRA (OAB 433474/SP) Processo 0002251-51.2022.8.26.0347 (processo principal 1001324-68.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Grp Capital Securitizadora S/A - Vistos. Ciência acerca das diligências r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1786 patrono, para comparecimento, munido de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS. Comunique-se à empresa a ser periciada, solicitando-se que disponibilize ao perito os seguintes documentos: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2090 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ MILTON QUEIROZ - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1241 do juiz indeferir a prova pericial quando entendê-la desnecessária em vista de outras provas produzidas. IV - Agravo do autor improvido (art. 557, § 1º, do CPC). Processo: AI 1770 SP 0001770-52.2013.4.03.0000 Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO Julgamento: 16/04/2013 Órgão Julgador: D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1753 a decisão de fls. 74 e 75 dos autos do Processo nº 1001266-02-2021, bem como os atos subsequentes. No mais, verifica-se, ainda, que o executado/embargante, dentre outras alegações, insurgiu-se contra as Notas Fiscais que instruíram a ação de execução, e alegou que as juntadas não são devidas. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1867 penhorado se encontra (art. 886, III, do Código de Processo Civil), indefiro, por ora, o leilão eletrônico do bem penhorado, devendo a exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Anoto, ainda, que se faz necessária a intimação do executado acerca da penhora, a fim de franq