TJSP 06/07/2021 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
1786
patrono, para comparecimento, munido de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS. Comunique-se à empresa a ser
periciada, solicitando-se que disponibilize ao perito os seguintes documentos: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- PPRA; Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP; e Ficha de
entrega de EPI a partir de 03/12/1998 Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002204-65.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Aparecido
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Com fundamento no artigo 357, § 8º, do Código de Processo Civil
e considerando as peculiaridades do caso e do contexto social vivenciado, estabeleço calendário para a realização da prova
pericial. Intime-se o perito acerca da presente decisão, incumbindo-lhe, sob pena de destituição, designar data para realização
do exame pericial, no prazo improrrogável de quinze dias úteis contados da intimação, anotando-se que o exame deverá ser
designado para os próximos trinta dias úteis subsequentes. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002238-69.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Portal Ltda - Prefeitura Municipal de Matão
- Cite-se o Município, via Portal, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA
(OAB 169147/SP)
Processo 1002251-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Carlos dos Santos - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da
informação de não comparecimento ao exame, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002536-08.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lairton Antonio Pereira
de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade processual, oficie-se à CEAB
DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected], requisitando-se a implantação do benefício, no prazo de quinze dias,
sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o
benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS
para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e
trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/
SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1002957-22.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Augusto Raimundo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da designação do dia
19/07/2021 às 7h30min na empresa LDC Company, localizada na Rua Leonilda Francisco Persiguelli, Park do Imperador, Matão
SP, para realização dos trabalhos periciais. Fica a parte autora intimada, por seu patrono, para comparecimento, munido de
sua Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS. Comunique-se à empresa a ser periciada, solicitando-se que disponibilize
ao perito os seguintes documentos: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; Laudo Técnico de Condições
Ambientais do Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP; e Ficha de entrega de EPI a partir de 03/12/1998
Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA
SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1002969-36.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sivaldo Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da designação do
dia 21/07/2021 às 7h30min na empresa Raízen S.A. Unidade Bonfim, Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 332, Guariba SP, para
realização dos trabalhos periciais. Fica a parte autora intimada, por seu patrono, para comparecimento, munido de sua Carteira
de Trabalho e Previdência Social CTPS. Comunique-se à empresa a ser periciada, solicitando-se que disponibilize ao perito
os seguintes documentos: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; Laudo Técnico de Condições Ambientais do
Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP; e Ficha de entrega de EPI a partir de 03/12/1998 Int., cientificandose o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1003220-54.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Geraldo Freitas da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Antares Manutencao Instalaçoes
Industriais e Comercio Ltda - Ciência às partes acerca da data designada pelo perito, Sr. Wilson Antonio Nery Junior, para
realização de perícia por similaridade junto à empresa Construtora Bema, qual seja, dia 16/07/2021, às 10:00 horas. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003699-47.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Aparecido
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da designação do dia 16/07/2021 às
10:30 na Construtora Bema, Avenida Sete de Setembro, 440, Centro, Matão, SP, para realização dos trabalhos periciais. Fica a
parte autora intimada, por seu patrono, para comparecimento. Comunique-se à empresa a ser periciada. Int., cientificando-se o
Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP)
Processo 1004075-33.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Com fundamento no artigo 357, § 8º, do Código de Processo
Civil e considerando as peculiaridades do caso e do contexto social vivenciado, estabeleço calendário para a realização da prova
pericial. Intime-se o perito acerca da presente decisão, incumbindo-lhe, sob pena de destituição, designar data para realização
do exame pericial, no prazo improrrogável de quinze dias úteis contados da intimação, anotando-se que o exame deverá ser
designado para os próximos trinta dias úteis subsequentes. Intime-se. - ADV: NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB
423264/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004248-91.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Aleixo
Machado - Gean Adão Machado - - Raíssa Eva Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca
da data designada pelo perito, Sr. Wilson Antonio Nery Junior, para realização de perícia por similaridade junto à empresa
Construtora Bema, qual seja, dia 16/07/2021, às 09:30 horas. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1004418-63.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Teresa do Carmo Martins Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da designação
do dia 20/07/2021 às 8h30min no endereço Rua João Pessoa, 761, Centro, Matão/SP, , para realização dos trabalhos periciais.
Fica a parte autora intimada, por seu patrono, para comparecimento, munido de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social
CTPS. Comunique-se à empresa a ser periciada, solicitando-se que disponibilize ao perito os seguintes documentos: Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico
Previdenciário PPP; e Ficha de entrega de EPI a partir de 03/12/1998 Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º