11 resultados encontrados para 1002536-18.2020.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2679 redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, X
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2443 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou i
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 366 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2053644-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juvent
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3 Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016028-84.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. V. I. de D.; 2054389-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2455 ADV: ÂNGELO FURINI GARCIA (OAB 136701/SP) Processo 1002299-81.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1002536-18.2020.8.26.0405) - Guarda - Tutela de Urgência K.M.S. - - J.P.S. - Manifeste-se a parte autora quanto ao termo de audiência juntado e à manifestação ministerial retro, no prazo de 15 (quinze) dia
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 186 CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposiç
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2043 POR LEI. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DETERMINAR A CESSAÇÃO DOS DESCONTOS, COM DEVOLUÇÃO DAQUILO QUE FOI PAGO A MAIS. QUESTÃO BEM APRECIADA. IMPROVIMENTO, MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Rec
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1928 Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Cicero Antonio da Silva (OAB: 341763/SP) Nº 1031016-45.2016.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Paulo Cesar Correa - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Vistos. Homol
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2224 Processo 0023024-45.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defen
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2402 - gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por crianças ou deficientes, indígenas,, adolescentes com deficiência ou que se enquadrem em grupo de risco; - executadas em unidades com ocupação superior à capacidade; - executadas em unidades que não disponham de equipe de saúde lotada na mesma. Compul