7 resultados encontrados para 1002538-24.2015.8.26.0482 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3948 37 - 1002538-24.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Recorrente: João Roberto Campos - Recorrido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Advogada: Cassi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 3429 Barbosa de Moraes - Recorrente: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrida: ZÉLIA GOMES TEIXEIRA RODRIGUES - Advogada: Renata Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP) - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) 110 - 1003526-45.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurs
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 4127 ao recurso, por V. U. - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – INCIDÊNCIA DE DESCONTO DE VERBA PREVIDENCIÁRIA – VERBA RECONHECIDA COMO DE NATUREZA DE VENCIMENTOS, INCLUSIVE PARA INCIDÊNCIA DE BENEFÍCIOS – DESCONTO, CONTUDO, IRREGULAR POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.012/2007, ATÉ INCORPORAÇÃO DO BENEF
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2524 Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - - Prudenprev - Sistema de Previdência Municipal - Em réplica, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), JEAN JOSE DE ANDRADE (OAB 269886/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2806 r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que “quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o juiz de 1ª Inst�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3988 quanto à extinção.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP) Processo 1002538-24.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - João Robe