Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003731-63.2017.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosana Fatima dos Santos Presentes - ME ADVOGADO : 380613/SP - Vanessa Checoni Messias RECLAMADO : RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002537-11.2017.8.26.0404 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2283 Processo 1000878-64.2017.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000878-64.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Álvaro Luis Pereira da Silva - Wilson Roberto Cândido - Me ( Gicar Veículos ) e outro - Vistos.Efetue a serventia as demais pesquisas deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2108 Processo 1002137-94.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Nova Orlândia S/s Limitada - Lenise Alcantara Urano - Vistos,HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial proposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2108 Processo 1002137-94.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Nova Orlândia S/s Limitada - Lenise Alcantara Urano - Vistos,HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial proposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2437 julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 1001531-66.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viviani Carla da Silva - Dessa forma, defiro o pedido formulado a fls. 134/135, e, em consequência, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2377 Processo 1000856-69.2018.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Cristina Belato - Vistos.Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliação para o 28 de maio de 2018, às 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2408 acesso indevido aos Juizados Especiais. Isso porque muitas vezes cheques e notas promissórias decorrentes de atividades comerciais são preenchidos em favor de um dos sócios da empresa, empregado de confiança ou gerente como forma de burlar a Lei nº 9.099/95. Outras vezes, o intuito de tal prática é ocultar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2313 “o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Tal entendimento também deve ser aplicado aos profissionais liberais, que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2465 manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 52, em cinco dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA GONÇALVES (OAB 367652/SP) Processo 1002135-27.2017.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juscemar Tavares Vestuário ME - Vistos.Oficie-se à Ciretran solicitando in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2597 de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação dada pelo Provimento CG nº 30/2013.Deverá a parte ré ser cientificada de que não comparecendo na audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações i