Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 EXEQTE : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM ADVOGADO : 262336/SP - Beatriz Ribeiro Pereira EXECTDO : Vagner Lourenço Vieira Geraldo VARA:2ª VARA PROCESSO :1002536-68.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2619 ADVOGADO : 341910/SP - Renato Riyuiti Ijichi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 28/08/2022 PROCESSO : 1003271-33.2022.8.26.0356 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Lariss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1714 Destarte, não sendo o caso de reconhecer quaisquer da hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e considerando que persistem as restrições sanitárias impostas pela Pandemia de Covid-19, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA DIA 27 DE JANEIRO DE 2022, À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3583 da pena a ser aplicada, a aplicação da substituição se afiguraria desproporcional. O réu poderá apelar em liberdade, pois respondeu a todo o processo solto, não se justificando a decretação de sua custódia cautelar neste momento processual. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2206 e imponha a fixação de regime fechado como resposta penal, sendo o regime semiaberto suficiente para repreensão do delito. Nesse sentido: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. RÉU REINCIDENTE E POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REGIME FECHADO. AGRAVAMENTO DESPROPORCION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1817 Publicado no DJE : 21/01/2021 . Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, por ora, indefiro o afastamento de sigilo bancário em nome da devedora. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), CRISTIAN DE SALES VON R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1915 RODRIGUES (OAB 170982/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP) Processo 1002515-97.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sicoob Coopcred - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas A Região Oeste Paulista - Lorival Pimentel Restaurante Me - - Lorival Pimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2023 necessária Desprovimento de rigor De fato, a revogação do dispositivo legal objeto de questionamento nesta lide resulta na perda superveniente do objeto da ação popular - Circunstância que tornou a ação sem objeto, perdendo seu efeito prático R. sentença mantida Remessa necessária desprovida.(TJSP; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2413 no prazo de 15 (quinze) dias, se a mesma se dá por satisfeita quanto à execução. Em caso de inércia, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SUZANE DA SILVA GARBIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1804 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2021 Processo 0000173-91.2021.8.26.0356 (processo principal 1002930-80.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Plano