Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 ADVOGADO : 251797/SP - Elisangela Zanurço REQDO : Alessandro Duarte VARA:1ª VARA PROCESSO :1002541-46.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jrp Distribuidora de Alimentos e Laticínios ADVOGADO : 405950/SP - Izabela Cristina Mancini REQDO : Ebner Rodrigues Sousa VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1459 1. A denúncia apresentada pelo Ministério Público preenche todos os requisitos previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo descrito o fato típico e antijurídico com todas as suas circunstâncias. Logo, foi concedido ao(a)(s) denunciado(a) (s) amplo conhecimento dos motivos e das razões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1523 do acusado. Não foram apresentados novos elementos fáticos ou argumentos jurídicos aptos a afastar a validade da decisão que determinou a prisão preventiva do réu. Logo, as demais medidas cautelares diversas da prisão não se mostram suficientes, no momento, sendo a prisão necessária para garantia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1261 de Souza - Aline Fernanda Camargo Freitas - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1136 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito, conforme disposto no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP) Processo 0000136-54.2020.8.26.0306 (processo principal 1003051-93.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 999 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 163: Assiste razão ao INSS, visto que os ofícios de fls. 126/129 não pertencem aos presentes autos. Providencie a serventia o desentranhamento dos documentos de fls. 126/129. Ainda, verifico que não foram expedidos ofícios requisitórios para estes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1360 Processo Civil, intime-se a parte exequente, pessoalmente, a manifestar-se acerca do cumprimento do acordo realizado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertida que sua inércia será interpretada com concordância com o cumprimento do referido acordo, ocasião em que o feito será extinto com bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1165 cópia que segue, aguarde-se resposta pelo prazo de 07 (sete) dias. Após, tornem os autos conclusos para verificação. Int.-se. ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1003810-57.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lorena Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1249 BONIFÁCIO - Cerâmica Fartura Ubarana Ltda Me - Vistos. Fls. 49/51: Ciência à parte exequente. Int.-se. - ADV: DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1002049-54.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1197 Cheque - Gentilio Cabral - Vistos. Fl. 153: Ciência ao exequente. Noutro giro, comprove o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória expedida às fls. 141/142. Int. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Processo 0000150-72.2019.8.26.0306 (processo principal 1000730-2