Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002576-73.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jaqueline Batista Vilarim ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2903 PROCESSO : 1002543-83.2022.8.26.0358 CLASSE : HABEAS DATA CÍVEL IMPTTE : Maria do Socorro Fogaça Vieira ADVOGADO : 399164/SP - Fabio Pereira Mendes IMPTDO : 185ª Ciretran / Mirassol / Detran Sp VARA: 3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 28/05/2022 PROCESSO : 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2920 serve exclusivamente ao proprietário, mas a toda sociedade, a qual deve honrar e prestigiar patrimonial e moralmente. Assim, perfeitamente possível a penhora sobre o faturamento, considerada a renda líquida. Nesta senda: Penhora sobre faturamento Art. 620 da legislação adjetiva No caso concreto a solução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2016 de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2713 termos do art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivemse os autos. Sem custas nem honorários nesta fase. Publique-se e intimem-se.. - ADV: ARIANE GRANO (OAB 406699/SP) Processo 1002510-93.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2181 Processo 1002096-32.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Inova Mirassol Odontologia Ltda - Me - Vistos. Esgotadas as tentativas para satisfação da obrigação, impõe-se, de imediato, a extinção da ação movida por Inova Mirassol Odontologia Ltda - Me contra Pe