13 resultados encontrados para 1002545-77.2020.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 PROCESSO :0002940-86.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.C.S. RECLAMADA : R.A.M.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1002544-92.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : C.R.R. REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 146 Apelante: J. E. O.; Apelado: K. N. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 1015843-52.2018.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca:
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2134 (OAB 340208/SP) Processo 1057525-94.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Catharina Gomes Previatti - Retifique-se o registro do presente feito, para que conste como “procedimento comum - infância e juventude”. No mais, a fim de evitar eventual nulidade
TJSP 23/10/2020 - Pág. 2679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2679 ÔNUS EXAGERADO AO ERÁRIO. DEVER DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO EFICAZ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 65 DO TJSP. MULTA DIÁRIA CONTRA ENTE PÚBLICO. CABIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 213, CAPUT, E § 2º DO ECA, E ART. 536, § 1º, DO CPC. VALOR MANTIDO. ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. REEXAM
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 535 1009317-54.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009317
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 536 Osasco; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002545-77.2020.8.26.0405; Vaga em creche; Apelante: M. L. S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: M. de O.; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para m
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2246 Nº 1027358-76.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Rafael de Medeiros Cornelio - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por Rafael de Medeiros Cornelio, entranhado a fls. 332/338
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3141 de Urgência - D.V.C. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEI
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2746 Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0000853-26.2021.8.26.0405 (processo principal 1027644-83.2019.8.26.0405) - Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2248 cuidados necessários à sua saúde acionar o Poder Judiciário. Não pode o Estado deixar de implementar políticas atinentes ao cumprimento das determinações constitucionais, pois tal omissão significaria tornar letra morta o avanço social imposto pelos Constituintes. Ressalto, por fim, que o Município r