Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 PROCESSO :0002940-86.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.C.S. RECLAMADA : R.A.M.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1002544-92.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : C.R.R. REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2121 si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, ou expedição da certidão para inscrição da dívida, se o caso, arquive-se os autos do processo, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2414 benefício (fls. 32), verifico que não foram trazidos aos autos elementos suficientes para demonstrar sua atual incapacidade financeira. Caberia à autora apresentar documentos atualizados, especialmente aqueles que demostram a alteração na sua capacidade em decorrência dos efeitos da pandemia do coronav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2279 213302/SP) Processo 0018977-62.2018.8.26.0405 (processo principal 0032330-53.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse - Anaconda Ambiental e Empreendimentos Ltda - Anaconda - Turfa Fertilizantes Comercio e Participação Ltda - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2087 que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições finan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2193 de vencimento. Em razão da sucumbência, arcarão os requeridos com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo 10% sobre o valor da condenação, observando-se que em relação aos fiadores foi deferida a gratuidade da justiça. P.R.I. - ADV: ZILDA EUGENIA FERREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2081 Prestação de Serviços - Centro de Recreação Infantil Pássaro Azul S/s Ltda - Vistos. Cadastre-se o polo passivo da ação e cumpra-se a decisão proferida às fls. 06. Int. - ADV: GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP) Processo 0033344-91.2018.8.26.0405 (processo principal 0051731-67.2012.8.26.0405) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2372 § 1º, do Código de Processo Civil. Assim, no prazo de 05 dias, apresente o exequente planilha de cálculos atualizada, à luz da fundamentação supra. Com a juntada, dê-se vista ao executado, para pagamento. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2971 comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete