Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 391 1026126-18.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026126-18.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1222 Foro de Pirassununga; 2ª Vara; 1002387-65.2017.8.26.0457; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Apelada: Cristiane Soares da Silva Araujo; Advogado: Éder Francelino Araújo (OAB: 139677/MG); Ficam as partes intimadas para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1639 o contrário. Precedentes. 3 - Recurso desprovido.” (STJ, RMS 26.588, rel. Min. Fernando Gonçalves, 4ª T, J. 02/09/2008). Em face do exposto, julgo extinto o presente mandado de segurança sem resolução de seu mérito, dada a inadequação processual (artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2149 Ribeiro (OAB: 350625/SP) - Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP) - Patricia Passarelli Joyce Moccia (OAB: 131913/SP) - Leandro Onesti Esperidião (OAB: 274846/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2030390-89.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1587 informações. Int. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 0004385-88.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004385) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2707 Nº 1002480-17.2016.8.26.0666/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Artur Nogueira - Embargte: Miguel Luis Castilho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundo de Previdência e Benefícios dos Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2235 condenação em honorários advocatícios com fundamento na súmula 512 do STF, devendo a impetrante arcar com as custas e despesas processuais, observada a gratuitade deferida a fls. 22.Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotandose a sua baixa no SAJ. Com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1316 Dessa forma, manifesta a ocorrência da preclusão consumativa, não conheço do recurso. São Paulo, 14 de maio de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1061 HELENA SOARES INGLE (OAB 205733/SP) Processo 1000004-73.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Joana Tavares de Souza - Secretário de Saúde do Município de Jundiai - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1188 Processo 1002283-03.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Magalhães & Villen Sociedade de Advogados - - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 14/15: diga o exequente. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 1785