Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4022 Marçal - Banco do Brasil S A - Vistos. Não obstante a revogação do Comunicado CG 2564/2020, fica mantida a realização por videoconferência da audiência designada, nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020, devendo as partes indicar, desde logo, e-mail ou número de WhatsApp para envio do link de aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3310 de Viagens e Turismo Ltda. - - Compagnie Nationale Royal Air Maroc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL para CONDENAR a ré EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (HOTEL.COM) à restituição de R$1.475,01, corrigidos monetariamente desde o desembolso e acrescidos de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3701 sustada, até o julgamento do presente feito, a nova contribuição previdenciária de Código 070184, denominada contribuição social de proteção aos militares, instituída em virtude da Lei Federal n. 13.954/19, que alterou o Decreto-Lei 667/69, no que se refere à cobrança de 9,5% sobre o total de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3684 Processo 1002509-39.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ronnie Roberto da Silva Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 07/03/2022 às 09:45h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3076 aplicável à hipótese a legislação consumerista há de se inverter o ônus da prova, de modo que caberá à requerida demonstrar, durante a instrução do feito, a regularidade da contratação e a exigibilidade da dívida reclamada. Nesse contexto e a fim de se evitar prejuízo irreparável ou de difícil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3662 - (Eliana Modas) - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito (vide fls. 27), JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LARA THAÍNA ZANELLI (OAB 372992/SP) Processo 1002500-43.2022.8.26.0457 -