Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4325 Trabalho e Título de Eleitor e outros que contenham a sua assinatura. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/ SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA VECCHIA (OAB 294659/SP) Processo 1002571-37.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Frigol S.a. - Ao requerente, manifestar nos autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4058 ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP) Processo 1001484-46.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Aparecida de Almeida Banco BMG S/A - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça-Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8989 e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavrados em todos os cartórios do Brasil. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de execução de título extrajudicial Tentativas de localização de bens dos executados pouco frutíferas Execução que se arrasta desde 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3701 Processo 1500464-94.2020.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON RAFAEL DE CARVALHO FARIAS - Expedição de certidão de honorários, conforme determinação. [Certidão disponível nos autos]. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3783 Lucia da Silva; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/08/2021; Data de Registro: 12/08/2021) Portanto, cabível, por ora, o comando do artigo 475 do Código Civil que, por sua vez, exclui a probabilidade de direito elencada no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4303 objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada, revestindo-se de caráter infringente. As características intrínsecas dos embargos de declaração estão delineadas no art. 535 do Código de Processo Civil, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade na sentença ou n