Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : N.L.M.U. ADVOGADO : 330398/SP - Bruna Carrera Giacomelli REQDO : J.E.U. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002503-37.2016.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Dopp Arle ADVOGADO : 373028/SP - Marco Dopp Arle REQDO : C&a Modas Ltda - Loja Limeira VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1357 Forense, 1958, pg. 350, apud Embargos de Declaração nº 990.10.055993-1/50000, Desª Constança Gonzaga, j. 26.7.2010). Nessa linha de raciocínio, “tem proclamado a jurisprudência que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1241 e legitimidade dos atos administrativos do Estado e de suas autarquias, como é o caso do réu, até que a perícia judicial seja concluída. Além disso, não basta apenas a permanência da enfermidade no segurado, mas também que a mesma continue trazendo a este incapacidade laborativa, ainda que parcial e tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1317 ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 1001055-63.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Antonio Gonçalves - Páginas 367/378: Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1294 composição em audiência ou sessão, neste Juízo ou no CEJUSC, de modo que poderá ser designada sessão ou audiência mesmo depois de ofertada contestação ou em fase mais adiantada do processo, por conta da norma do inciso V do artigo 139 do Novo CPC.Assim, deixo de designar tal audiência já no início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1094 Federal, em três vezes o limite máximo, ou seja, R$600,00. A fixação nesse patamar se justifica em virtude da alta complexidade do exame, que deverá ser realizado por profissional com formação superior específica na área médica e que terá de despender de tempo razoável ao dificultoso e minucioso t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1137 Processo 1002214-36.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cilene Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MARIA CILENE FIGUEIREDO, qualificada nos autos, moveu ação de RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra INSTITUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1190 ao profissional nomeado.Após a reserva dos honorários, o laudo deverá ser entregue em 120 (cento e vinte) dias, pelo seguinte: o profissional nomeado é de outra Comarca e apenas ele é quem realiza perícias médicas nas ações previdenciárias nesta Comarca de Leme.É de conhecimento deste Juízo que o Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1015 autarquias, como é o caso do réu, até que a perícia judicial seja concluída. Nesse sentido, veja-se o seguinte precedente do Egrégio TRF da 3ª Região:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. TUTELA ANTECIPADA. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1325 sentença mantida recurso não provido” (AC 0000926- 94.2011.8.26.0357, rela. Desa. Claudia Sarmento Monteleone, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 08/01/2014).”EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Autora que deixou de juntar instrumento público de procuração. Imprescindibilidade. Parte analfabeta que n�