Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderlei Manzoni ADVOGADO : 14251/MS - CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE REQDA : Telefônica Brasil S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1015303-17.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Raimundo da Silva ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3859 Int. - ADV: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP) Processo 1001955-66.2020.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza Maria da Silva - - José Francisco dos Santos - - Cicero dos Santos - - Antonio Augusto da Silva - - Cícera dos Santos - - Edith Conceição dos Santos - Natalino Goes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3834 Filho - Vistos. Indefiro a expedição de ofícios pleiteados às fls. 320/321, tendo em vista que, com a homologação da partilha, serão expedidos alvarás judiciais que possibilitarão o levantamento dos valores. Quanto ao pedido de homologação do cálculo do ITCMD, o art. 662, do CPC, estabelece que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3637 Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal de todos os membros da entidade familiar. Não havendo declaração de bens e rendimentos, deverá a parte autora apresentar có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4710 Processo 1002272-30.2021.8.26.0481 - Interdição - Nomeação - J.A.A. - M.B.A. - Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3630 do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). ADVIRTO, com fulcro no artigo 334, § 8º, do NCPC, que o não comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5054 advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701, do NCPC). Recolha a parte autora a taxa para citação. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado (art. 701, § 1º, do NCPC). Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4683 Processo 1002103-43.2021.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mara Regina Cardoso dos Santos - - Marcelo dos Santos - - Vanderlei dos Santos - Feito nº 2021/001212 Fls. 71/73: Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3921 03 anos (fls. 02). Desde então, a postulante não parece ter se incomodado com o não recebimento do benefício alegadamente devido, tampouco ter sido surpreendida com a atuação da Fazenda requerida, tudo a indicar que não há periclitação direta a seu direito à subsistência neste momento. Dessa forma, em