9 resultados encontrados para 1002551-57.2021.8.26.0338 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1543 Processo 1001774-75.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uedila Marina Lima de Oliveira - - Aramis de Oliveira - Manifestem-se os requerentes acerca de fls. 41. - ADV: HARMIN KISSER DE CAMARGO ROCCON (OAB 371091/SP) Processo 1002138-81.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1944 23134/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 1506062-40.2020.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GENTIL CLAYTON DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu GENTIL CLAYTON DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, à pena de 01 mês e 08 dias de detençã
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1735 sendo intimada em 24 de junho de 2022 para encaminhar referidos oficios e comprovar no prazo de dez dias (cf. fls.61), deixou o processo paralisado por mais de trinta dias, encaminhando-os apenas em 26 de agosto de 2022 (cf. fls.68/69). O Juizado Especial Cível tem por primados a celeridade e a informalidade
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1950 pedido inicial. Int. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1002551-57.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Jesse Mendes da Silva - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 31, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de indeferime
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1840 a devolver os valores in devidamente descontados. Por sua vez, a requerida sustentou a legalidade das alíquotas empregadas. Pois bem. Está sedimentado que a alteração promovida pela Lei Federal nº 13.954/2019 no artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, com determinação de incidência de contribuição p
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2460 Como forma de facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com o Sistema Push, que envia e-mail avisando sempre que há movimentação no andamento do feito. O sistema está disponível em processos de 1ª e 2ª instâncias. Basta acessar o linkhttps://esaj.tjsp.jus.br/
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1922 Santos - Vistos. Nova carga, instruindo-se com fls.41. - ADV: JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP) Processo 1002377-48.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Noel Francisco Araujo - Vistos. Fls.27/30: Recebo como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Ao
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2180 colacionada: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO E DA SEXTA-PARTE. EFEITO CASCATA. OFENSA AO ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO OCORRÊNCIA NA ESPÉCIE. 1. A Carta da República, em seu art. 37, XIV, trata da ocorrência do denominado ‘efeito cas