Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Hamilton dos Santos Marques VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002464-25.2021.8.26.0272 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adão Aparecido Ferreira de Mello REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 828 Processo 1001074-71.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Miguel dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados pela parte ré. - ADV: PAULO ALCEU DALL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 732 CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP) Processo 0002594-15.2021.8.26.0272/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Aline Cristina Luiz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 466 ADVOCACIA (OAB 39947/SP) Processo 0001888-95.2022.8.26.0272 (processo principal 1000197-63.2021.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Nailainy Terrazan da Silva - Vistos. Fls. 68/70: Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 703 de multa conforme art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 551 105) exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1500699-08.2022.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIO - Vistos. 1) Trata-se de denúncia oferecida às fls. 48/50 pelo Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 760 prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 775 processual. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GREGÓRIO CARMONA GUERRA (OAB 436282/SP), SILVIA MARIA MARCHIORETTO (OAB 148937/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMON (OAB 247639/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP) Processo 0002504-51.2014.8.26.0272 - Inventário - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 522 indicada, ficando assegurada a isenção do dever de pagar ao beneficiário da gratuidade da justiça (artigo 14). Serve a presente, por cópia digitada, como mandado. Nos termos do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, as diligências realizadas fora do horário estabelecido no caput do referido arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1096 Processo 1001816-91.2022.8.26.0272 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S.C. - - T.O.C. - Fica a requerente intimada a se manifestar sobre o contido na petição de páginas 44/45. - ADV: PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB 164258/SP), VALMIR NANI (OAB 261530/SP), ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES (OAB 292733