19 resultados encontrados para 1002552 12.2021.8.26.0348 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 887 BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0012258-34.2020.8.26.0554 (processo principal 1029813-18.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Cleide de Oliveira Canile Candeira - Vistos. Retro: Expeça-se novo MLE em favor da parte credora. Regularizados, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MICHELE D
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1020 Processo 0014290-75.2021.8.26.0554 (processo principal 1002552-12.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniella de Arruda Mourão - Vistos. Intime-se a parte executada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLAVIA MAGAL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1003 o pedido formulado às fls. 32/35, à míngua de comprovação da natureza impenhorável da verba. Manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), FABIO NICOLINE (OAB 375257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIR
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1209 Nº 1000752-10.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargante: Judith da Silva Luiz - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mariana Silva Rodrigues Dias Toyama Steiner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1067 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilma Assunção Iuliano - Vistos. Considerando a certidão retro, intime-se a executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1807 seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES (OAB 430511/SP), GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 18
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2006 formulada nos autos em face do DETRAN/SP. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e s
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2026 prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/ SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1001670-50.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Aparecido Motta Vito - Faze