Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 14 Processo 1001145-55.2017.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Fátima Pereira da Silva Flóes - VISTOS Homologo a partilha para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Ficam ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, bem como das fazendas públicas.Diante da conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 19 RELAÇÃO Nº 0236/2017 Processo 1000041-28.2017.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.C. - M.R.C. - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 16 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009; b) Correção monetária, sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, da seguinte forma: 1) pelo INPC, a partir de 11.08.2006 até 30.6.2009, conforme art. 31, da Lei nº 10.741/2003, c.c. o art. 41-A, da Lei nº 8.213/91 (re