Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002641-17.2021.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE ADVOGADO : 186063/SP - Izildinha de Cássia Mesquita EXECTDA : Deise Gomes Camargo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002642-02.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3319 EXEQTE : Condominio Residencial Parque Piazza Di Roma ADVOGADO : 392562/SP - Gustavo Benitez Ribeiro EXECTDO : Cicero Batista de Andrade VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000656-13.2021.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : Y.V.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3742 Revisão - L.A.N. - D.R.N. - Vistos. 1. Fls. 42-42: O executado nem mesmo foi citado no presente procedimento, não havendo que se falar em aplicação dos dispositivos legais apontados. 2. Assim, requisitem-se informações ao INSS e ao IIRGD acerca de eventual endereço do(a) requerido(a). 3. Caso insuficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7921 Processo 0010053-79.2022.8.26.0451 (processo principal 1019053-23.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.P.R.B. - - S.H.R.S. - K.P.S. - Vistos. Ao M.P. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP) Processo 0010775-16.2022.8.26.0451 (processo principal 1002765-97.2021.8.26.0451) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3746 (quinze) dias. Não havendo o pagamento no mencionado prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários advocatícios, também de dez por cento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4579 Processo 1023183-22.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2776 (OAB 291727/SP) Processo 1002300-88.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena dos Santos Carnio Vistos. O presente feito foi distribuído a esta Vara por dependência aos autos dos Processos números 0008139-92.2013 e 1006521-61.2014 (fls. 851). Entretanto, verifica-se que um o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3367 (OAB 88390/SP) Processo 1002021-73.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.M. - M.P.C.R. - Vistos. Fls. 368: Indefiro, por falta de amparo legal (art. 1.707 do Código Civil), a pretendida restituição dos valores pagos a título de alimentos. Isso porque os alimentos já oferecidos s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3519 ao ofício expedido ao Banco Bradesco encontra-se acostada a fls. 1159. Fls. 669/678: a) expeça-se ofício complementar ao EDA, para os fins requeridos a fls. 672, terceiro e quinto tópicos, e a fls. 676, teerceiro tópico; b) oficie-se ao IPESP/SPPREV, para o desconto da pensão alimentícia em folha de pagam