TJSP 10/05/2022 - Pág. 3742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
3742
Revisão - L.A.N. - D.R.N. - Vistos. 1. Fls. 42-42: O executado nem mesmo foi citado no presente procedimento, não havendo
que se falar em aplicação dos dispositivos legais apontados. 2. Assim, requisitem-se informações ao INSS e ao IIRGD acerca de
eventual endereço do(a) requerido(a). 3. Caso insuficientes as respostas apresentadas no item 1 supra, fica desde já deferida
a realização de pesquisas nos sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE
OLIVEIRA (OAB 359819/SP), MARINA DIEHL (OAB 387652/SP)
Processo 0002877-49.2022.8.26.0451 (processo principal 1020714-71.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - J.S.L. - - F.V. - T.A.G. - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pela parte exequente, fica extinta
a execução, com base no art. 924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após o pagamento
de eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JULIANI SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/SP), THOMAZ ROBERTO
BASSETTI (OAB 407025/SP)
Processo 0003191-92.2022.8.26.0451 (processo principal 1000394-97.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - Elidia da Conceição Mathias - Vistos. Fls. 55-56: Recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da gratuidade
da justiça. Deverá a execução, ajuizada com fundamento no art. 528, § 8º, do CPC, processar-se na forma dos artigos 523 e
seguintes. Assim, cite-se o executado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o pagamento no mencionado
prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários advocatícios, também de dez por cento. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que apresente sua impugnação, nos próprios autos. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo previsto,
deverá a Serventia expedir, desde logo, mandado de penhora e avaliação. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB
119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 0003725-36.2022.8.26.0451 (processo principal 1020094-59.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - M.E.M. - Vistos. Primeiramente, anote a serventia o nome dos advogados do ora executado, constantes do processo
principal em apenso. Após, fica intimado o executado, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue
o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir
do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 523, CPC). - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/
SP)
Processo 0004171-10.2020.8.26.0451 (processo principal 1003150-21.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.C.A. - Vistos. Ante a impossibilidade de homologação do acordo, nos termos da
cota ministerial de fls. 115, manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL
DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 0005786-98.2021.8.26.0451 (processo principal 1022375-22.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.T.M. - A.A.M.B. - Vistos. Fls. 120-121: Discorde o credor da proposta apresentada, manifeste-se o requerido,
apresentando novos termos, sob pena de prosseguimento do presente cumprimento de sentença nos seus ulteriores termos.
Face à maioridade civil, deverá o autor regularizar sua representação processual. - ADV: ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA
(OAB 123166/SP), DANIELA COIMBRA (OAB 155015/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), DANILO AVANCINI
CARBONI (OAB 401602/SP)
Processo 0008615-87.2000.8.26.0451 (451.01.2000.008615) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.P.S. - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DENISE DA COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP)
Processo 0012522-40.2018.8.26.0451 (processo principal 1003150-21.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - V.C.A. - G.S.A. - Vistos. Fica intimada a exequente, na pessoa de suas procuradoras, para manifestar-se em termos
de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se pessoalmente. - ADV: JUSSARA
ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), APARECIDO
DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 1001470-25.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.L.B. - Vistos. Fls.
125/126 e 130: atenda-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1001977-20.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.B. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública,
nos termos da cota do MP. - ADV: NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP)
Processo 1002229-23.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1003261-63.2020.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M.A.M. - J.G.M.A. - Vistos. Determino a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o dia
26 de julho de 2022, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias a contar da
publicação da presente. - ADV: JOAO PAULO SILVEIRA DI DONATO (OAB 251605/SP), OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO
(OAB 302796/SP)
Processo 1002250-96.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Cucolo Mendes - Vistos. Fls. 291: Dê-se
vista dos autos à Fazenda Estadual, para que se manifeste sobre o ora certificado. - ADV: ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA
(OAB 366316/SP)
Processo 1002293-62.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.L.S. - M.H.T.S. - Vistos.
Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual. As partes estão bem representadas nos autos. Presentes as
condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.
Determino a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de julho de 2022, às 15:00
horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias a contar da publicação da presente. - ADV:
LARISSA ABE WADA (OAB 402734/SP), MARIA CRISTINA SPADACCIA SILVÉRIO (OAB 156454/SP)
Processo 1002552-91.2021.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sérgio
Luiz Torrezan - Vistos. Fls. 274: concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, devendo o requerente manifestar-se sobre o laudo
pericial ao término desse prazo. - ADV: JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/SP)
Processo 1002615-82.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.A. - J.A.N. - Vistos. Fls. 76/77:
retifique-se o ofício anteriormente enviado ao INSS, com urgência, devendo os descontos da pensão alimentícia respeitar os
termos da decisão de fls. 53. - ADV: ALEXANDRA PACHECO LEITAO CHINELATO (OAB 152752/SP), LUCAS EDUARDO GAVA
(OAB 300409/SP)
Processo 1003159-70.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S.
- J.R.R.V. - Vistos. Fls. 73/74: anote-se o novo endereço da autora. Após, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação
da réplica, certificando-se eventual decurso. - ADV: LUIS GUSTAVO VERDICCHIO BENÁ (OAB 376150/SP), MARIANA CHRIS
FERRAZ ALVES (OAB 466973/SP)
Processo 1003336-34.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Manifeste-se a Requerente em réplica
sobre a tempestiva contestação apresentada pela parte contrária. - ADV: FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP)
Processo 1003444-63.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º