Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 770 Maicon Aparecido de Souza - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Sem necessidade de formação de autos suplementares, nos termos do artigo 102, inciso III, das NSCGJ.Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 945 publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Expeça-se o necessário. Advs: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 1002555-81.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ja�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 795 Processo 1009627-56.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Chamaricone - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento e Investimento - Recolhase eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento.Homologo, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 945 o acórdão. - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - PLEITO DO REQUERENTE, PORTADOR DE “OUTRAS ARTROSES”, DE RECEBER OS INSUMOS PARA O SEU TRATAMENTO - POSSIBILIDADE - ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - DEVER DO PODER PÚBLICO - NECESSIDADE DEMONSTRADA –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1031 Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP), ADILSON ROBERTO BATTOCHIO (OAB 30458/SP) Processo 1001381-66.2018.8.26.0302 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1171 Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.A hipótese dos autos impõe a imediata suspensão do feito. A ação busca discutir a inclusão supostamente inconstitucional da TUSD e TUSD na base de cálculo para incidência do ICMS.Ocorre que no Recurso Extraordinário 1.002.296 Paraná, que discutia idêntica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1109 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001857-41.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Marilena Alves Albertin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para: (a) condenar o PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1129 do autor(a) sua distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias.” - ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP) Processo 1001570-15.2016.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1129 do autor(a) sua distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias.” - ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP) Processo 1001570-15.2016.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 890 Processo 1002423-24.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jose Bortoluci - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - DispositivoDiante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para:(a) condenar o PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU ao cumprimento da obrigação de fornecer a