Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1662 vigentes (arts. 509 e seguintes). - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2017 Processo 0002079-03.2013.8.26.0355

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1867 a parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1002461-68.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maiara Fabrizia Cabral da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 214 Henrique Bevilacqua - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2464 Processo 1002205-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João Batista Pereira - Prefeitura Municipal de Mirandópolis - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivos, recebo os recursos interpostos pelas requeridas às fls. 107/132 e 137/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 214 Henrique Bevilacqua - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1674 andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP) Processo 1002316-12.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Cesar Dias dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2048 Jurandir Silverio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A petição de fls. 49/50 foi indevidamente protocolada no processo principal, o qual inclusive já se encontra extinto, quando deveria ter sido protocolada no incidente para expedição de ofício requisitório sob nº 1002281-52.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 304 ao recurso, por V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INTERPOSTO PARA SANAR OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DESACOLHIMENTO INTUITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 229 Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1000311-43.2016.8.26.0024/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Andradina - Embargante: JOÃO CARLOS SARANTE - Embargado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Decisão do julgamento na sessão Não informado - EMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2014 aplicação da taxa SELIC, a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 167, parágrafo único, do CTN e da Súmula 188 do STJ. O valor da condenação será apurado em liquidação mediante apresentação de cálculo que respeitem os parâmetros de atualização e juros acima determinad